Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

TST admite flexibilização de horas in itinere

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida